O Descubra Portugal procura cumprir as directrizes de acessibilidade para conteúdos web definidos pelo W3C, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 155/2007, de 2 de Outubro de 2007, que estabelece as orientações relativas ao acesso a sítios do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central por cidadãos com necessidades especiais.

O Portal está conforme o Nível A de acessibilidade. O cumprimento dos critérios foi certificado através de avaliações automáticas (TAW 3) e de avaliações manuais desactivando as funcionalidades de multimédia, as opções de javascript e de estilo (aparência e modos de apresentação).

Em caso de dificuldade na navegação ou no acesso a conteúdos do Portal, agradecemos o contacto e reporte para o endereço descubraportugal@infoportugal.pt.